Em ofício emitido no final do mês de julho 2020, a ASHPS (Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro) em conjunto com mais dez associações, SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) e Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (CSSTs) reivindicaram que o município adote e respeite os mesmos protocolos de segurança exigido de entidades privadas para funcionamento no período da pandemia do coronavírus.
Esclarecimentos por parte dos órgãos municipais responsáveis sobre as medidas sanitárias e protetivas à saúde e segurança dos servidores e demais colaboradores, também foram solicitadas. É consenso de todos que devem ser acionadas as secretarias legalmente responsáveis para exercerem suas funções: Secretaria Municipal de Planejamento de Gestão (SMPG) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Também ressaltamos a necessidade de uma ação igualitária em todos os setores da Prefeitura, com instruções normativas claras e objetivas, que indique claramente as diretrizes e protocolos que devem ser adotados no que se refere à testagem de servidores, monitoramento e rastreamento de contágio, proteção aos grupos de risco, critérios para manutenção de servidores em trabalho presencial, bem como proteção às famílias dos servidores que atuam em atividades propícias ao trabalho remoto.
O documento também reforça a urgência na resolução dos seguintes pontos:
a) Fornecimento adequado de EPIs;
b) Testagem à COVID-19 de todos servidores que tenham, ou tiveram contato com colegas que testaram positivo ao coronavírus;
c) Procedimento de triagem dos profissionais antes de cada turno de trabalho, com a aferição de temperatura corporal através de termômetro de infravermelho, bem como manutenção de registros e notificação de algum sinal ou sintoma referente a COVID-19;
d) Adequada higienização dos espaços ocupados pelos servidores (limpeza realizada também por empresas terceirizadas);
e) Medidas de proteção para os servidores do grupo de risco ou com comorbidades e servidores com familiares do grupo de risco, priorizando o trabalho remoto;
f) Cuidado do retorno ao trabalho presencial dos servidores que tiveram Covid-19, não sendo inferior ao recomendado pela OMS e Vigilância em Saúde.
ASSINARAM ESTE OFÍCIO:
Associação dos Servidores do HPS (ASHPS)
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)
Grupo de Representantes das CSSTs (GR)
Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec)
Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu)
Associação dos Guardas Municipais de Porto Alegre (AGMPA)
Associação dos Servidores do DEMHAB (Asead)
Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa)
Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (Acespa)
Associação dos Auditores e Técnicos do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Ascontec)
Centro de Estudos do HPS de Porto Alegre (CEHPS)
Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)