Na manhã da quinta-feira (31/08), aconteceu em Brasília reunião no Ministério da Saúde sobre o pagamento do Piso da Enfermagem para Servidoras/es do Município de Porto Alegre. A reunião foi intermediada pela deputada federal Fernanda Melchionna (Psol) a pedido da Associação de Servidores do HPS (ASHPS), do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e da Associação de Servidores do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (ASSERPV). O Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS) foi convidado a participar.
Na reunião, Marília Iglesias, presidenta da ASHPS e diretora do SIMPA, informou aos representantes do Ministério da Saúde que as entidades se reuniram com o Secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, que informou que o formulário para envio de dados ao Ministério continha as colunas: remuneração total, carga-horária, insalubridade, adicional noturno, encargos e OUTROS. E que com isso todas as gratificações vão para o mesmo local da tabela, a coluna OUTROS. Marília ponderou que isso gerou confusão, dado que as gratificações estavam sendo todas contabilizadas igualmente, motivo pelo qual as entidades buscaram o Ministério.
O questionamento das entidades para o Ministério da Saúde foi justamente para entender quais gratificações se enquadram ou não na conta para o Piso. A presidenta da Associação demonstrou quais são as gratificações pagas pelo município de Porto Alegre e a diferença entre elas, alegando que muitas das enviadas como “OUTROS” provavelmente não se enquadram na conta. O retorno dos representantes do Ministério foi de que eles não têm como saber quais são as gratificações preenchidas na coluna “OUTROS”, pois isto varia conforme local de trabalho e município, e que cada prefeitura deve repassar mais nitidamente essas informações, visto que a Lei 14.434/22 prevê que algumas gratificações contabilizam para o cálculo do Piso e outras.
Encaminhamentos:
O Ministério propôs então nova reunião das entidades e Ministério na próxima semana, dessa vez com a participação do Secretário Municipal da Saúde, Fernando Ritter, para que possam mediar o problema identificando as gratificações e a forma como elas devem ser preenchidas para que o Ministério possa realizar o pagamento corretamente. Os representantes do governo informaram também estar surpresos com o pedido de reunião das entidades de Porto Alegre, pois não haviam recebido solicitações para tirar-dúvidas e melhorar o entendimento sobre os critérios de pagamento de nenhuma outra entidade ou município do país.
Logo após a reunião, o gabinete da deputada Fernanda Melchionna acionou o jurídico para que verifiquem quais gratificações seriam legítimas para contabilizar no Piso da Enfermagem, conforme a legislação atual.
O diretor-geral do SIMPA, João Ezequiel, também participou da reunião de forma presencial. Acompanharam online Bernadete Flores, diretora da ASHPS; Marco Brignol, presidente da ASSERPV e membro do CORES-SIMPA; e Sônia Coradini do COREN-RS.
A gestão Lutar Pra Avançar reforça que seguirá à frente dessa luta pelo pagamento correto do Piso Nacional da Enfermagem aos servidores e servidoras que possuírem esse direito.